Número do documento: 387
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TITULO CIDADANIA HONORA´RIA A SR. WELLINGTON BARCELOS BADARÓ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2803
Data do Documento: 23/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2802
Data do Documento: 13/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via: Encontro das Águas em Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2801
Data do Documento: 13/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação e via: Travessa Luiz Gonzaga Santos no bairro Alvorada
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2800
Data do Documento: 13/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de via: Rua Dr. Mário Vrandecic no bairro Vila da Serra (Rua da Paisagem)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2799
Data do Documento: 04/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o parágrafo único no art. 13 da Municipal nº 34, de 14/06/2016 que Dispõe sobre a regulamentação dos serviços de transporte coletivo escolar particular.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2798
Data do Documento: 04/11/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração do Orçamento do Município de 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2797
Data do Documento: 29/10/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal 2764 de 31/01/2020 que autoriza o Poder Executivo a majorar o valor do repasse, a titulo de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2020, a entidade beneficiária que discrimina
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2796
Data do Documento: 28/10/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o dia em memória dos nova-limenses vítimas da COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2795
Data do Documento: 08/10/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a municipal nº 2764/2020 para suplementação, em favor dos projetos de proteção social especial de média e alta complexidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
