Número do documento: 2923
Data do Documento: 12/08/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara Património Cultural Imaterial do Município de Nova Lima a Festa de Nossa Senhora do Pilar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2922
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Direito do contribuinte ter acesso a meios de pagamento digital,como PIX e transferência bancária, para quitação de tributos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2921
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do Orçamento do Município para o Exercício de 2023 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2920
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concessão de subsídio tarifário e medidas compensatórias no âmbito do transporte coletivo de passageiros do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2919
Data do Documento: 19/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera as Leis Municipais que indica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 166
Data do Documento: 12/07/2022
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede licença ao Vereador Alvaro Azevedo para investidura no cargo de Secretário Municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2917
Data do Documento: 07/07/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema Único de Saúde Animal - SUSANL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2916
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 2896 de 2022, inclusão da Mitra Arquidiocese de Belo Horizonte no quadro de repasse subvenção contribuição e auxilio financeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2915
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Impõe condomínios residenciais e comerciais do Município de Nova Lima a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de segurança episódio violência doméstica e familiar contra mulheres, crianças,adolescente, idosos e pessoa com deficiência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2914
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de ampla e imediata prestação de Contas dos Recursos financeiros repassados na forma da Lei Estadual n° 23.830-2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
