Número do documento: 2791
Data do Documento: 21/09/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – o benefício eventual de auxílio emergencial municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 63
Data do Documento: 17/09/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o inciso XI no artigo 20 da Municipal nº 2029, de 20/12/2007, alterada pela Municipal nº 2618, de 26/12/2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 62
Data do Documento: 17/09/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Microfinanças de Nova Lima, para enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da Pandemia COVID-19, nas condições que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 61
Data do Documento: 10/09/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder vouchers aos beneficiários que especifica e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 60
Data do Documento: 10/09/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a distribuição de Kit merenda escolar para alunos matriculados na rede estadual de ensino no Município de Nova Lima, em decorrência da situação de emergência pública reconhecida pelo Decreto Municipal nº 10.008/2020 e do Decreto nº 113/2020 do Estado de Minas Gerais, face à pandemia de Coronavírus (COVID-19) decretada pela Organização Mundial da Saúde.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 385
Data do Documento: 27/08/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA DE NOVA LIMA A SR. JOSÉ DE SOUZA ARRUDA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2790
Data do Documento: 11/08/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a regularização de edificações hospitalares no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2789
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a transparência nas compras e contratos emergenciais firmados pelo Poder Executivo em razão da situação de calamidade decorrente da pandemia do Coronavírus – Covid-19.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2788
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via: Rua Wilson Fernandes da Silva (Rua 31, Bairro Oswaldo Barbosa Pena).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2787
Data do Documento: 21/07/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via: Rua Beatriz Soares Souza (Rua 27, Bairro Oswaldo Barbosa Pena).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
