Número do documento: 2913
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia da Amazona, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2912
Data do Documento: 21/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais aos candidatos doadores de sangue e medula óssea.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2911
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Estado de MG com objetivo de realizar reforma na EE Josefina W Azevedo em como repasse financeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2910
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a delegar por meio de parceria público-privada os serviços de iluminação pública no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2909
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui nas escolas o município a semana de conscientização e combate aos crimes praticados na internet.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2908
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.128 de 02 de Dezembro de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-399-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 398
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-398-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2907
Data do Documento: 16/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o prêmio IDEB destinado exclusivamente aos servidores lotados Sec-Munc-Educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
