Número do documento: 58
Data do Documento: 25/06/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente; regulamenta o regime jurídico da função pública de conselheiro tutelar no âmbito do muni
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 57
Data do Documento: 25/06/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município o Projeto Casa de Abrigo para mulheres vítimas de violência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2778
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 90 da municipal nº 2590/2017, em virtude das medidas de enfrentamento adotadas pelo município de Nova Lima em decorrência da pandemia COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2777
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de dispensadores de álcool em gel e higienização na área de caixas eletrônicos das agencias bancárias da cidade, como forma de prevenir a contaminação e transmissão de doenças por vírus e bactérias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2776
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas concessionárias do serviço de transporte público coletivo do município de Nova Lima a instalar dispensadores de álcool em gel no interior do veículo desse serviço
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2775
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da saúde ocular no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2774
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário - PDV
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2773
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do art. 211 da municipal 2590 de 01/08/2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2772
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação do antigo parque aquático/ginásio do Vila Nova, Luciano Vítor Gomes - LUCK
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2771
Data do Documento: 18/06/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a municipal nº 2620, 29/12/2017
Atos que alteram ou revogam esta lei:
