Número do documento: 2765
Data do Documento: 03/03/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera os Dispositivos que Menciona, da Lei N° 1.728, de 07 de Novembro de 2002, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 50
Data do Documento: 11/02/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de salas de apoio à amamentação em órgãos e entidades públicas e privadas municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2762
Data do Documento: 31/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Revisão do Plano Plurianual - Quadriênio 2018-2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2760
Data do Documento: 15/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Feira da Gentileza no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2759
Data do Documento: 10/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate à Silicose
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2757
Data do Documento: 10/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal de incentivo à doação de órgãos no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2755
Data do Documento: 06/01/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a denominação da "Rua T-1", do Bairro Vila Castela, neste Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2754
Data do Documento: 20/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora o valor complementando disposto na Lei nº 2.670 de 2018, entidade Sebrae - Associação Comercial.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2753
Data do Documento: 20/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Majora o valor complementando disposto na Lei nº 2.670 de 2018, entidade Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2752
Data do Documento: 19/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o Anexo IV da Lei N° 2.459, de 08 de Setembro de 2014
Atos que alteram ou revogam esta lei:
