Número do documento: 158
Data do Documento: 17/12/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria, no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima, a comissão permanente em defesa da habitação de interesse social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 49
Data do Documento: 17/12/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a empresa responsável por gerir rotativo contratar seguro contra furto, roubo e danificação de veículos para ressarcimento de usuários
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 48
Data do Documento: 17/12/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de destinação de no minimo 50% de barracas para ambulantes residentes em Nova Lima gratuitamente em eventos da Prefeitura
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2751
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação de Afonso Greco à Creche Localizada no Bairro Balneário Água Limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2750
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Coleta de Lixo Eletrônico Por Meio de Parcerias Com Entes Privados
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2749
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Município de Nova Lima a Desafetar Área Pública para Doação Subsequente de Área e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2748
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação da unidade administrativa e cargo em comissão nominados, promove suas inserções.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2747
Data do Documento: 13/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria os cargos Públicos efetivos indicados no quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Nova Lima constante da Lei Municipal nº 2.682.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2746
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico cultural, por meio de tombamento, do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2745
Data do Documento: 09/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação à Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
