Número do documento: 2734
Data do Documento: 02/12/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a autorização da compensação de débitos de natureza tributária ou de outra natureza, ajuizados ou não, com precatórios vencidos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2733
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui nas Escolas da Rede Pública Municipal a Disciplina "História da Cidade de Nova Lima"
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2732
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Assegura aos doadores de sangue a reserva de, no mínimo, 01 vaga em estacionamento público situado próximo a locais de coleta na cidade de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2731
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa Municipal de prevenção ao acidente vascular cerebral - AVC no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2730
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste remuneratório dos servidores ocupantes dos cargos públicos efetivos indicados.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2729
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estende o benefício do vale refeição exclusivamente para as situações indicadas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2728
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Benefício do Vale Alimentação a Todos os Servidores Públicos Municipais, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2727
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a lei municipal nº 2644-18, institui o benefício do vale refeição aos servidores com jornada diária inferior a 8 horas e que tenham vencimento até R$ 1.800,00 reais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2726
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos, vantagens patrimoniais e proventos dos servidores públicos municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2725
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Incentivo desenvolvimento de atividades científicas e tecnológica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
