Número do documento: 47
Data do Documento: 19/11/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a instalação de alerta de segurança nos ônibus do transporte público municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2724
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a afixação de cartaz informando os dados de contato do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2723
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proibição do uso do cerol, Linha Chilena ou qualquer outro produto de substância cortante nas linha de empinar pipas, papagaios e similares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2722
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Existência de produto exposto a venda com prazo de validade vencido assegura ao consumidor o direito de receber outro gratuitamente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 381
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Carlos Henrique Lopes de Freitas Cancela
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 380
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã ao Instituto Cássio Magnani.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Cultura da Nossa Gente, com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2721
Data do Documento: 21/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Social "Centro Dia do Idoso", no Âmbito do Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2720
Data do Documento: 21/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema "A Mulher na Política", Dispondo Sobre Medidas de Incentivo à Participação da Mulher na Atividade Política e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2719
Data do Documento: 21/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e do Fundo Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
