Número do documento: 2911
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Convênio com o Estado de MG com objetivo de realizar reforma na EE Josefina W Azevedo em como repasse financeiro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2910
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o poder executivo a delegar por meio de parceria público-privada os serviços de iluminação pública no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2909
Data do Documento: 10/06/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui nas escolas o município a semana de conscientização e combate aos crimes praticados na internet.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2908
Data do Documento: 18/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei Municipal 2.128 de 02 de Dezembro de 2009.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 399
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-399-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2019.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 398
Data do Documento: 17/05/2022
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-398-2022 - Aprova as contas do Município de Nova Lima exercício 2016.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2907
Data do Documento: 16/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece o prêmio IDEB destinado exclusivamente aos servidores lotados Sec-Munc-Educação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2906
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Municipal n° 2.682, de 14 de maio de 2019, fixando novo piso salarial aos servidores públicos detentor de cargo efetivo de Magistério
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2905
Data do Documento: 11/05/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Municipal de Dinheiro Direto na Escola, vinculadas às unidades educacionais das escolas, creches e centros de educação infantil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
