Número do documento: 3122
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano de cargos, carreira e remunerações servidores públicos área administração geral do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 450
Data do Documento: 30/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3121
Data do Documento: 25/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao imóvel pública que menciona - Centro de Convivências Leci Campos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3120
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome de Nilton Jose Lopes -Dota - Vila São Luis
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3119
Data do Documento: 24/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome a quadra poliesportiva-Adma de Souza Ramalho ao equipamento que especifica e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 448
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza à Sra. Vera Lúcia Bernardo Teixeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 184
Data do Documento: 23/04/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a sede própria da Câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3118
Data do Documento: 22/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública - Alameda José Francisco Deusdará
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3117
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina as vias públicas no Residencial Recanto do Glória
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3116
Data do Documento: 10/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente as Leis Municipais nº 3095 e 3096, de 29-12-2023 autorizando o Poder Executivo adequar as emendas impositivas vetadas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
