Número do documento: 2717
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em estabelecimentos públicos e particulares de saúde no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2716
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas da violência e crianças filhas de vítimas de violência domestica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2716
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de vilência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 374
Data do Documento: 01/10/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Aprova as contas do município de Nova Lima relativas ao exercício de 2003.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 379
Data do Documento: 24/09/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã Instituto Educacional Santa Rita de Cássia.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2715
Data do Documento: 23/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial do Município de Nova Lima o torneio da Amizade do bairro Cabeceiras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2714
Data do Documento: 23/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a "Semana da Doação de Livros", no Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2713
Data do Documento: 17/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação de POLIESPORTIVO MUNICIPAL ANTÔNIO CARLOS DE OLIVEIRA – CARLÃO, o logradouro público situado no bairro Vila Aparecida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2712
Data do Documento: 17/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Transferir, Por Doação, Um Terreno Urbano, ao Governo do Estado de Minas Gerais para a Construção da Delegacia Regional da Polícia Civil de Nova Lima - MG, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2711
Data do Documento: 17/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Campanha de Reeducação Alimentar nas Instituições de Ensino Infantil e Ensino Fundamental da Rede Pública e Privada
Atos que alteram ou revogam esta lei:
