Número do documento: 2710
Data do Documento: 16/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivos da Lei nº 2.405-2013 que trata da composição do Conselho Municipal de Política Cultural
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2709
Data do Documento: 10/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o estímulo ás ações de combate ao suicídio e de promoção do direito ao acesso à saúde mental entre as crianças e adolescentes no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 157
Data do Documento: 10/09/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o presidente da mesa diretora e emprestar o plenário e dependências da Câmara Municipal de Nova Lima para os fins que especifica, e dá outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2708
Data do Documento: 09/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina Psf - Posto de Saúde da Família "Dr
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2707
Data do Documento: 09/09/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a desafetação e afetação bairro Oswaldo Barbosa Pena II” -Regularização da via de pedestre
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 45
Data do Documento: 03/09/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art 78 da municipal 2590/17, estatuto dos servidores
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 44
Data do Documento: 03/09/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Vedação de Acúmulo das Funções de Motorista e Cobradores de Transporte Coletivo no Município de Nova Lima, Bem Como Proíbe que as Pessoas Deficientes, Autistas, Idosos, Gestantes, Lactantes e Acompanhadas Por Criança no Colo, Sejam Transportadas em Pé
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2705
Data do Documento: 27/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Delimitação do bairro Cantoda Mata 2 que passa a ser Canto da Mata incorporar área remanescente loteamento Canto da Mata 1 e Canto da mata 2.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2704
Data do Documento: 26/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2020 e dá outras providências – LDO
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2703
Data do Documento: 23/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui licenciamento especial para estacionamento de veículo a serviço da justiça estadual de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
