Número do documento: 2694
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa Municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2694
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa Municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2693
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina ESCOLA MUNICIPAL URCINO DO NASCIMENTO, localizada no bairro Balneário Água Limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2692
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o DIA MUNICIPAL DO MÉDICO no Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2691
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o DIA MUNICIPAL DO ADVOGADO no Município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2690
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Executivo Municipal a Retificar Dispositivo da Lei Municipal N° 1.761 de 10 de Junho de 2003
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2689
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2689
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
criação do Conselho de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima e do Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2688
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a criar o cargo publico efetivo de cuidador e auxiliar de cuidador para atuação na rede municipal de acolhimento, no âmbito da secretaria Municipal de Desenvolvimento social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2687
Data do Documento: 25/06/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina Marcos Santanna Martins ao Ginásio Poliesportivo do Bairro Jardim Canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
