Número do documento: 2649
Data do Documento: 31/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa Bolsa Moradia na forma que específica e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2671
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Revisão do Plano Plurianual - Quadriênio 2018-2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2670
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros, no exercício de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2669
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício Financeiro de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2668
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
1Nstitui o Programa Especial de Regularização Tributária - Pert e Remissão Fiscal, no Ambito do Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2667
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Disciplina a Participação do Município de Nova Lima .Qo Icismep - Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba, para Análise e Consorciamento, Sob a Forma de Associação Pública, nos Termos da Lei Federal Número 11.107, de 06.04.2015, do Decreto Federal N° 6.017 de 17.01.2007, e da Lei Estadual N° 18.036, de 12.01.2009 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2666
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Acrescenta o Parágrafo Único ao Artigo 1° da Lei Municipal N° 2.622 de 29 de Dezembro de 2017 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2665
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a Associar-se à Granbel - Associação dos Municípios da Região
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2664
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima a associar-se à AMIG - Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 364
Data do Documento: 28/12/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr
Atos que alteram ou revogam esta lei:
