Número do documento: 391
Data do Documento: 24/08/2021
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE NOVA LIMA AO SR. JOSÉ RIBEIRO DIAS - JUCA PASTEL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 391
Data do Documento: 24/08/2021
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-391-2021 - Concede título de cidadão honorário de Nova Lima ao Sr. José Ribeiro Dias - Juca pastel..
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2857
Data do Documento: 21/08/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RUA LORIVAL SOLANO FERREIRA, SITUADO NO BAIRRO BELA FAMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2856
Data do Documento: 05/08/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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FIXA LIMITES AO PODER REGULAMENTAR DO PODER EXECUTIVO RELATIVOS À ATIVIDADE DE TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO DE PASSAGEIROS NO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2855
Data do Documento: 27/07/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE" NO TERRITÓRIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2855
Data do Documento: 27/07/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI O SELO “EMPRESA AMIGA DA MATERNIDADE” NO TERRITÓRIO DE NOVA LIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2854
Data do Documento: 27/07/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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REGULAMENTA O PROGRAMA DO AUXÍLIO MORADIA MORANDO COM DIGNIDADE, DESTINADO A REFORMA E CONSTRUÇÃO DE MORADIA PARA POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA RESIDENTE NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2853
Data do Documento: 27/07/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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INSTITUI NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, O PROJETO CLUBE DO "COOPER E DA CAMINHADA".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2850
Data do Documento: 19/07/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA PARTICULARMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 2825, DE 12 DE MARÇO DE 2021, AUTORIZANDO O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A MAJORAR O VALOR DO REPASSE, A TÍTULO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, CONTRIBUIÇÕES E AUXÍLIOS FINANCEIROS, NO EXERCÍCIO DE 2021, Á ENTIDADE BENEFICIÁRIA QUE DISCRIMINA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2849
Data do Documento: 07/07/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E PESSOAS TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DOS PODERES MUNICIPAIS DE NOVA LIMA
Atos que alteram ou revogam esta lei:
