Número do documento: 388
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-388-2020 - Examina e emite parecer Prévio sobre o projeto de loteamento denominado Estância Califórnia, conforme o Decreto nº 10.538, de 09-11-20.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 386
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 386
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-386-2020 - Aprova as Contas do Município de Nova Lima, relativas ao exercício de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 159
Data do Documento: 15/12/2020
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o número de vereadores para a legislatura 2025/2028 mediante alteração do art. 1° da resolução 09/90, que contém o regimento interno da câmara Municipal de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2809
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei municipal 2092/2009 e concede dilação de prazo a donatária para cumprimento dos encargos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2808
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a promoção de campanha de prevenção ao câncer de pele nas creches e escolas públicas municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2807
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de incentivo à implantação de Jardins verticais no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2806
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a inclusão no círculo do ensino fundamental das escolas municipais o conhecimento básico da língua brasileira de sinais-libras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2805
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reuso de água, para fins não potáveis, nas novas edificações no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2804
Data do Documento: 14/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui ações de prevenção sobre a violência contra o idoso como parte das atividades de atenção primária na saúde da família desenvolvidas pelos agentes comunitários de saúde da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
