Número do documento: 75
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos comerciais da cidade, de comunicarem aos orgãos de segurança a ocorrência ou de indícios de violência
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 74
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Define as informações de veiculação obrigatória nas placas de sinalização de obras públicas do município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 73
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a prática de Educação Física adaptada, nas escolas públicas municipais, no âmbito do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 72
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a liberação do acesso wi-fi aos usuários de todos os centros de saúde no âmbito da cidade de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 71
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de serviço telefônico para o encaminhamento de denúncias de maus-tratos a animais na estrutura da Prefeitura da cidade de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 70
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a conceder isenção de tarifa de estacionamento rotativo aos profissionais da área de saúde, enquanto durar a situação excepcional de combate à COVID-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 69
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a promover o pagamento mensal dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte que especifica, em decorrência da situação de emergência pública reconhecida pelo Executivo Municipal faca à Pandemia de Coronavírus (COVID-19)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 68
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece medidas de proteção aos motoristas e colaboradores do sistema de transporte coletivo de passageiros na cidade de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 67
Data do Documento: 11/12/2020
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o ‘Bilhete Único Emergencial’ para os servidores das áreas de segurança pública, assistência social, serviço funerário e profissionais da área de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde para a gratuidade de tarifa de transporte público durante o enfrentamento da COVID-19, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 387
Data do Documento: 01/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
CONCEDE O TITULO CIDADANIA HONORA´RIA A SR. WELLINGTON BARCELOS BADARÓ
Atos que alteram ou revogam esta lei:
