Número do documento: 447
Data do Documento: 09/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Grande Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Sr. João Vítor Xavier e Mérito especial à Sr. Livalda de Pádua
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 446
Data do Documento: 09/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Sr. José Pancrácio Ribeiro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 445
Data do Documento: 09/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Empresa Cidadã ao Centro Educacional São Tomás de Aquino no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 444
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Concessão de Comenda do Mérito - Ana do Nascimeno de Souza, no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 443
Data do Documento: 02/04/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadã Honorária a Sra. Luana Araújo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3115
Data do Documento: 01/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denominação “Nelson Pimenta” as instalações da nova UBS – Unidade Básica de Saúde do bairro Retiro,.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3114
Data do Documento: 01/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre as definições, composição organização do Conselho Municipal de Saúde e cria as comissões locais de saúde
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3113
Data do Documento: 01/04/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a reserva à população negra de vagas oferecidas em concursos públicos no município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3112
Data do Documento: 20/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Plano de Cargo, Carreiras e Remunerações dos Servidores públicos da área da saúde da Prefeitura de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 442
Data do Documento: 19/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Nova-limense in memorian à Maria de Lourdes Fonseca Barsosa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
