Número do documento: 3074
Data do Documento: 11/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua Antônio Ronaldes Pires à via pública que menciona, localizada no bairro Boa Vista.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3072
Data do Documento: 27/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o abono extraordinário “PASEP”, altera a legislação mencionada.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3071
Data do Documento: 27/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o imóvel público ao Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 434
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Limaao Sargento da Polícia Militar Sr. Cleófas Barreto Souza Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 433
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima e dá outras providências” – Sr. Paulo Duarte da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título “Nova-limense in Memoriam” à Maura Daguimar Dias no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 431
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã, a Empresa Patrimar Engenharia Ltda no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Alves Pimenta.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3070
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se por Anízio Floriano de Faria o Desafio MTB de Nova Lima e institui tal evento no calendário oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3069
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Oswaldo Barbosa Pena II – Paula Fernandes Villela.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
