Número do documento: 3271
Data do Documento: 15/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a parada segura no transporte coletivo de passageiros do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3270
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do carrinho de rolimã no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- instituir o Centro de Atenção psicossocial Infantil - CAPSi no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 200
Data do Documento: 07/10/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Atualiza benefícios dispostos na Resolução 176-2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3268
Data do Documento: 01/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a alteração da denominação de vias internas do condomínio Vila DelRey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 485
Data do Documento: 30/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-485-2025 - Concede Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Olindo Vitor Antônio da Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 481
Data do Documento: 23/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-481-2025 - Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário de Nova Lima - Marcelo de Souza e Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3267
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.267-18-09-2025 - Institui no âmbito do município de Nova Lima, o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 484
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-484-2025 - Confere a Ordem de Mérito Legislativo Augusto de Lima, na categoria Grande Mérito ao Deputado Federal José Silva Soares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 483
Data do Documento: 16/09/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-483-2025 - Confere a concessão de Comenda do Mérito Ana Nascimento de Souza a Márcia Bionome.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
