Número do documento: 161
Data do Documento: 23/03/2021
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Cria a Comissão Temporária de representação, acompanhamento e integração junto ao Poder Executivo, nas ações de combate e enfrentamento à Pandemia. Covid-19
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2828
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREÁ DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2828
Data do Documento: 15/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS BRASILEIROS, COM A FINALIDADE DE ADQUIRIR VACINAS PARA COMBATER À PANDEMIA DO CORONAVÍRUS; MEDICAMENTOS,INSUMOS E EQUIPAMENTOS NA AREÁ DA SAÚDE
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Estabelece junto às empresas locais, o programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente o Hospital Nossa Senhora de Lourdes
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2827
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ALTERA O ARTIGO 90 DA LEI MUNICIPAL Nº 2590/2017, AUTORIZANDO O PAGAMENTO DO INCENTIVO À DOCÊNCIA AOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENQUANTO DURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICO RECONHECIDO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 10.065, DE 11 DE MAIO DE 2020 E PRORROGAÇÕES
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2826
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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PPA - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2825
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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AUTORIZA A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2824
Data do Documento: 12/03/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA - 2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2846
Data do Documento: 26/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS ACERCA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2823
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – o benefício eventual de auxílio emergencial municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
