Número do documento: 2647
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o "Dia Municipal do Maçom" no Município de Nova Lima e dá Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2646
Data do Documento: 12/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua João Ferreira da Silva situada no Vila Aparecida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2644
Data do Documento: 03/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o benefício do Vale refeição aos servidores com jornada diária inferior a 8 horas e que tenham vencimento. inferior a R$ 1.500,00
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 360
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima a Sra. Maria Aparecida Machado
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 359
Data do Documento: 21/08/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã ao Condomínio Lagoa do Miguelão
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2643
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo da “CITRONEL” como método natural de combate à dengue.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2641
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre doação de alimentos que perderam seu valor comercial ás instituições filantrópicas, ONGS ou associações.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2640
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no bairro Santa Rita, do Município de Nova Lima. – RUA YÊDDA OTHERO GURGEL.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2639
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a feira semestral de doações em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2638
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia do Ciclista e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
