Número do documento: 2637
Data do Documento: 23/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a feira semestral de doações em Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2636
Data do Documento: 13/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a elaboração e execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2019 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2642
Data do Documento: 03/07/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Patrimônio Histórico Cultural do Município de Nova Lima, o Projeto Sexta na Feira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 358
Data do Documento: 26/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de "Empresa Cidadã" ao Hospital de Olhos Dr. Ricardo Guimarães
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 357
Data do Documento: 26/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Capitão de Corveta (T) Alessandro Anilton Maia Nonato
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2645
Data do Documento: 12/06/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências”. DO BEM PET ASSOCIAÇÃO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2635
Data do Documento: 07/06/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Divulgação do diário de obras e apontamentos dos serviços realizados pela Secretaria de Obras e endereço electrónico da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 356
Data do Documento: 05/06/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Título de "Empresa Cidadã" ao Biocor Instituto, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2634
Data do Documento: 15/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o Valor para Pagamento de Obrigações de Pequeno Valor - Rpv - nos Termos do Art. 100, § 3°E § 4°Da Constituição Federal e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2633
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a entidade que menciona e dá outras providências - PALMEIRA FUTEBOL CLUBE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
