Número do documento: 2632
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Fornecimento de Ingressos Gra Tuitos na Porcentagem de 5% nos Eventos Esportivos e Culturais Realizados em Locais que Compõem o Patrimônio do Município de Nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2631
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de logradouro público, no Bairro Osvaldo Barbosa Penna II”. RUA IVANETE SALOMÉ.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2630
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Motociclista e do Motoboy, no âmbito do Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2629
Data do Documento: 10/05/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de todas as unidades de Saúde Pública manterem em local visível e de fácil acesso, informações de serviços de cada referida unidade
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2628
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Promove a Coleta Externa de Sangue em Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2627
Data do Documento: 19/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o "Saint George S Day - Dia do Imigrante" no Município de Nova Lima e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2626
Data do Documento: 16/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a aplicação da Lei Federal nº 9.608-98 no âmbito do Município, regulamenta o art. 4º da Lei Muniipal nº 2590-2017.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2625
Data do Documento: 12/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Guarda Municipal no âmbito do Município de Nova Lima, a ser comemorado dia 16 de julho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2624
Data do Documento: 02/04/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública que menciona – Passarela Manoelina das Neves Estrela, situada no Trevo dos Cristais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 26/03/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Pastor Emerson Caetano dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
