Número do documento: 365
Data do Documento: 12/03/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Guilherme Caldas Emrich
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2623
Data do Documento: 08/01/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui, no Âmbito do Poder Executivo Municipal, o Programa de Desligamento Voluntário - Pdv e Da" Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2660
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
O Povo do Município de Nova Lima, por seus representantes na Câmara Municipal, aprovou, e eu, Prefeito Municipal, em seu nome, sanciono a seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2622
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2621
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estimaa Receita e Fixaa Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício Financeiro de 2018
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2620
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio o Povo do Município de Nova Lima, Por Seus Representantes Legais, Aprovou, e Eu, Prefeito Municipal, em Seu Nome, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2619
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Logradouro Público que Menciona Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2618
Data do Documento: 29/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Planta Genérica de Valores de Terrenos e a Tabela de Valores de Construções para Fins de Apuração do Valor Venal de Imóveis para Fins de Lançamento
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2617
Data do Documento: 26/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre as Taxas Decorrentes do Exercício Regular do Poder de Polícia e Pela Utilização Efetiva Ou Potencial de Ser Vlços Prestados Ou Postos à Disposição Pelo Poder Público Municipal e da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2615
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos Municipal N° 1.910 Dezembro de 2005, e Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
