Número do documento: 2614
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Artigo 8° da Lei Municipal N° 1.909 de 28 de Dezembro de 2005 e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2613
Data do Documento: 19/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Contribuição para Custeio de Iluminação Pública - Cip no Âmbito do Município de Nova
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2611
Data do Documento: 15/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Município de Nova Lima/Mg a Contratar Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Sia - Bdmg, Operações de Crédito Com Outorga de Garantia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2610
Data do Documento: 15/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
A Utoriza o Município de Nova Lima/Mg a Contratar Com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais Sia - Bdmg, Operações de Crédito Com Outorga de Garantia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2608
Data do Documento: 06/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos da Lei Municipal N° 2.602 de 14 de Novembro de 2017, e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 354
Data do Documento: 05/12/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Padre Alexandre Fernandes de Oliveira
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 353
Data do Documento: 05/12/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cassio Magnani - Srta. Lislie Fiorinni.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2606
Data do Documento: 04/12/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece junto às empresas locais, o programa “Troco Solidário”, o qual tem por finalidade auxiliar financeiramente o Hospital Nossa Senhora de Lourdes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2604
Data do Documento: 30/11/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Higiene Bucal "Dentes Fortes" na Rede Pública Municipal de Ensino de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 352
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Diploma de Mérito Desportivo a João Lucas Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
