Número do documento: 351
Data do Documento: 21/11/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Marcelo Darwich Apgaua
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2602
Data do Documento: 14/11/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Programa Especial de Regularização Tributária- Pert, no Âmbito do Município de Nova Lima, e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2601
Data do Documento: 24/10/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Via Pública que Menciona, Além de Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 350
Data do Documento: 24/10/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título "Empresa Cidadã" a Empresa Bom Retiro Empreendimentos e Participações Ltda. do Município de Nova Lima e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 150
Data do Documento: 24/10/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Cesta Comemorativa de Natal aos Servidores Ativos (Efetivos, Comissionados, Contratados) e Inativos da Câmara Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2599
Data do Documento: 23/10/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Denominação a Via Pública que Menciona, Além de Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 349
Data do Documento: 17/10/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" ao Sacolão Máximo, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 348
Data do Documento: 10/10/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. José Geraldo dos Santos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2596
Data do Documento: 21/09/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2595
Data do Documento: 20/09/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da Denominação Á Via Pública que Menciona Além de Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
