Número do documento: 2594
Data do Documento: 31/08/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Isenção Temporária de Pagamento da Tarifa nas Linhas Urbanas de Ônibus às Mulheres Vítimas de Violência, no Âmbito do Município de Nova Lima e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2591
Data do Documento: 16/08/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece Diretrizes Gerais para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentária do Exercício de 2018 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2590
Data do Documento: 01/08/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Regime Jurídico Unico para os
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 149
Data do Documento: 03/07/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Transfere provisoriamente a Sede Própria da
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2585
Data do Documento: 12/06/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina o plantio de árvores frutíferas em 10% das áreas verdes como mais um critério de aprovação de loteamentos de solo em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2580
Data do Documento: 29/05/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Da Denominação a Via Pública que Menciona Além de Outras
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2578
Data do Documento: 29/05/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Renomeia Logradouro Municipal que Menciona e da Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2576
Data do Documento: 29/05/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre o Direito do Cidadão de Receber as Notificações de Multas de Trânsito, Aplicadas Pelo Municièio, na Forma Quemenciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2573
Data do Documento: 16/05/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe Sobre a Mobilidade e Acessibilidade Urban4 de Nova Lima - "Leida Bicicleta
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2572
Data do Documento: 11/05/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre Construção, Funcionamento, a Administração, a Delegação e Regulação dos Serviços e da Fiscalização de Crematório Público e Privado no
Atos que alteram ou revogam esta lei:
