Número do documento: 347
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Pessoa que Indica, e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 346
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima a Sra. Maria Antônia das Graças
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 147
Data do Documento: 09/05/2017
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Modifica a Redação do Art. 172 da Resolução Legislativa N° 09/90, que Contém o Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2571
Data do Documento: 25/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de Utilidade Pública a Entidade que Menciona e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2570
Data do Documento: 20/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana Conscientização da Down
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 345
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadã Honorária de Nova Lima à Sra. Izaura Zeferina da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 344
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário do Município de Nova Lima ao Sr. Antônio César Pires de Miranda Júnior - "Juninho Geloso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 343
Data do Documento: 11/04/2017
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Diploma de Condecoração Honorífica a Teófilo Antônio Garzon Henrique
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2569
Data do Documento: 10/04/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue Cargo que Menciona, Cria a Secretaria Municipal de Governo e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2568
Data do Documento: 27/03/2017
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Extingue o Retorno de Férias no Âmbito do Poder Legislativo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
