Número do documento: 459
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-459-2024 - Concede título de empresa cidadã ao realíssimo eventos no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a medalha do mérito desportivo Antônio de Paula Pereira-Piula a Eric Luís Conrado Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-458-2024 - Confere a medalha do mérito desportivo Antônio de Paula Pereira-Piula a Eric Luís Conrado Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3132
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de religiões de Matriz Africana, para os fins que indica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3131
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona. Rua José Fernando de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Ordem do Mérito Legislativo Augusto de Lima, a Delegada da Polícia Civil de Nova Lima Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-457-24 - Concede a Ordem do Mérito Legislativo Augusto de Lima, a Delegada da Polícia Civil de Nova Lima Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-456-24 - Confere o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 455
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Medalha do Mérito Cultural Cássio Magnani à Chukaka Desenvolvimento Infantil Ltda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
