Número do documento: 3111
Data do Documento: 15/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a desafetação das áreas que indica e autoriza as respectivas operações imobiliárias - Bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3110
Data do Documento: 15/03/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Coral Caminho Novo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 441
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Dr. Telmo de Moura Passareli
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 440
Data do Documento: 05/03/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário à Kayete
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 439
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira- Piula a Sra. Bruna Fernandes Gomes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 438
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Título Excelência em Saúde Dr. Élcio de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 182
Data do Documento: 27/02/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a Resolução 166 de 2022, que concedeu licença do Vereador Álvaro de Azevedo
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 437
Data do Documento: 20/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Empresa Cidad, a empresa CNT FIBER NETWORK
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 436
Data do Documento: 20/02/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere Medalha de Mérito Cultural Cássio Magnani ao Sr. Dionísio Rosa de Jesus.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3108
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Política Municipal de Conscientização sobre a Leishmaniose Animal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
