Número do documento: 2729
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estende o benefício do vale refeição exclusivamente para as situações indicadas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2728
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Benefício do Vale Alimentação a Todos os Servidores Públicos Municipais, Além de Dar Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2727
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga a lei municipal nº 2644-18, institui o benefício do vale refeição aos servidores com jornada diária inferior a 8 horas e que tenham vencimento até R$ 1.800,00 reais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2726
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o reajuste geral anual dos vencimentos, vantagens patrimoniais e proventos dos servidores públicos municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2725
Data do Documento: 25/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Incentivo desenvolvimento de atividades científicas e tecnológica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 47
Data do Documento: 19/11/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a instalação de alerta de segurança nos ônibus do transporte público municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2724
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina a afixação de cartaz informando os dados de contato do Conselho Tutelar nos estabelecimentos de ensino públicos e privados do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2723
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Proibição do uso do cerol, Linha Chilena ou qualquer outro produto de substância cortante nas linha de empinar pipas, papagaios e similares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2722
Data do Documento: 04/11/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Existência de produto exposto a venda com prazo de validade vencido assegura ao consumidor o direito de receber outro gratuitamente
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 381
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Titulo de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Sr. Carlos Henrique Lopes de Freitas Cancela
Atos que alteram ou revogam esta lei:
