Número do documento: 381
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 381-19 - Titulo Cidadão Honorário ao SR. CARLOS HENRIQUE LOPES FREITAS CANCELA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 380
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã ao Instituto Cássio Magnani.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 380
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 380-19 - Concede o Título de Empresa Cidadã ao Instituto Cássio Magnani.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 46
Data do Documento: 29/10/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Cria o Programa Cultura da Nossa Gente, com o objetivo de fomentar e incentivar a cultura local do município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2721
Data do Documento: 21/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui o Programa Social "Centro Dia do Idoso", no Âmbito do Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2720
Data do Documento: 21/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Sistema "A Mulher na Política", Dispondo Sobre Medidas de Incentivo à Participação da Mulher na Atividade Política e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2719
Data do Documento: 21/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Criação do Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR e do Fundo Municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2717
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre afixação de lista dos médicos plantonistas, do responsável pelo plantão e do número de leitos credenciados, ocupados e livres em estabelecimentos públicos e particulares de saúde no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2716
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Dispõe sobre a prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas da violência e crianças filhas de vítimas de violência domestica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2716
Data do Documento: 08/10/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Prioridade de vagas em creches e escolas municipais e conveniadas para crianças vítimas de vilência.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
