Número do documento: 377
Data do Documento: 06/08/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 377-19 - Concede o Título de Empresa Cidadã a Barbearia São Paulo, no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2702
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
dá Denominação à Via Pública que Menciona
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2701
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá Nova Denominação à Unidade Básica de Saúde do Bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2700
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública, a entidade que menciona - Associação Cultural e Artes Marciais Popeye Team
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2699
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal de Combate ao a Câmara Municipal de Nova Lima Aprovou e Eu, Prefeito Municipal, Sanciono a Seguinte Lei:
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2698
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal do Mototaxi
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2697
Data do Documento: 02/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de estabelecimentos públicos e privados inserirem o símbolo mundial do autismo nas placas de atendimento
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2696
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa "Adote Uma Praça" e
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2695
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de turismo educativo para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2694
Data do Documento: 01/08/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa Municipal para captação e aproveitamento da água da chuva para fins não potáveis no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
