Número do documento: 3107
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação da Lei de Incentivo à Saúde Preventiva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3106
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do “Encontro Anual Intermunicipal de Corporações Musicais – Zé Fuzil”, no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3105
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera-se o preâmbulo da Lei nº 2.474, de 17 de outubro de 2014.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3104
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento sustentável e o Selo “Parceiro do Meio Ambiente’ no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3103
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa Padrinhos da Praça no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3102
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua Alberto Ramos à via pública que menciona, localizada no Bairro Vale do Sereno.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3101
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação de sinaleiras sonoras em espaços públicos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3100
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar com o Estado de MG e com o Município de Sabará para execução de obras rod. MG-437.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3099
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre denominação de praça pública localizada no bairro Vale do Sol, em Nova Lima MG – Praça Farid Kallas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3098
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Elias Moreira Duarte à logradouro público localizado no bairro Vila Del Rey, no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
