Número do documento: 3061
Data do Documento: 01/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública à Associação Centro Espírita Pai Benedito de Aruanda .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3045
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do programa ‘Bolsa Energia’.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 31/10/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo 12 1991- institui o diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3060
Data do Documento: 30/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona -Rua Henrique Amorim – Bairro Vila da Serra
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3059
Data do Documento: 30/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o serviço do Centro Dia para a Pessoa Idosa no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3058
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta o Piso Nacional da Enfermagem no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3057
Data do Documento: 26/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui Gratificação Extraordinária do Piso Nacional do Magistério no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3056
Data do Documento: 25/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal 2.969 de 28 de fevereiro de 2023 - majorar valo de subvenções, incluindo novos beneficiários,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 427
Data do Documento: 24/10/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão ao Sr. Marcelo Souza Couto Contijo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3055
Data do Documento: 23/10/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria as Unidades Gestoras para fins Orçamentários no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
