Número do documento: 2656
Data do Documento: 26/10/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
doar área pública para atender a programa social para construção de moradias Minha Casa Minha Vida - Bairro Campo do Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2655
Data do Documento: 17/10/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Doação com encargos, área de terreno , situada no loteamento Oswaldo Barbosa Pena à Ordem dos Advogados do Brasil
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2654
Data do Documento: 17/10/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera dispositivo da Lei Municipal número 2.591 de 16 de agosto de 2.017 e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 16/10/2018
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Guilherme Gonçalves Riccio
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 363
Data do Documento: 16/10/2018
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 363-18 - titulo cidadão honorario dr. Guilherme Gonçalves Riccio.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2653
Data do Documento: 27/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Município de Nova Lima, através de seu Executivo Municipal a desmembrar área de equipamento público para doação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2652
Data do Documento: 27/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por concessionárias que operam no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2651
Data do Documento: 27/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município o Dia do Futebol Amador
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2650
Data do Documento: 27/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera D/Spos/T/Vo da Lei Municipal N° 2.636 de 13 de Julho de 2018 e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2648
Data do Documento: 26/09/2018
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao Município de Nova Lima, através de seu Executivo Municipal a desafetar área pública para doação subseqüente de área e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
