Número do documento: 191
Data do Documento: 02/04/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 191 - 10-12-2024 - Altera as Resoluções 174 de 13 de julho de 2023 e 175 de 13 de julho de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3204
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o sistema auxiliar de cadastro municipal de doadores de medula óssea no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3203
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.203-01-04-2025 - Institui no âmbito do município de Nova Lima a campanha Janeiro branco de conscientização da saúde mental.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3202
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município de Nova Lima campanha permanente de conscientização em eventos esportivos promovido pela secretaria de esporte e lazer.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3201
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição de programa de turismo pedagógico como estratégia de enriquecimento curricular nas escolas públicas da rede municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3201
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição de programa de turismo pedagógico como estratégia de enriquecimento curricular nas escolas públicas da rede municipa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3200
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.200-01-04-2025 - Inclui no calendário oficial de Nova Lima o Dia do Off-Road.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3199
Data do Documento: 01/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação no âmbito do município de Nova Lima a Lei de Incentivo ao artesanato.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 467
Data do Documento: 25/03/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-467-2025 - Concede Título de Cidadã Honorária a dra. Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 466
Data do Documento: 18/03/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-466-2025 - Concede título Excelência em Saúde Dr. Elcio de Souza à Dra Marlise Vidon Alvarenga.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
