Número do documento: 1255
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Altera a Denominação das Ruas e Avenidas que indica, do Loteamento Unidades de Vizinhanças Quintas Morro do Chapéu'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1254
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão de auxílios, contribuições e ou subvenções sociais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1253
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Abre Crédito Especial para atender a Despesas com a manutenção de viatura policial, objeto do convenio firmado com a Secretaria de Estado de Assuntos Municipais, conforme Lei n°1,219, de 28,12.88",
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1252
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Substitui e altera o índice para fixação do Valor da Unidade Fiscal do Município de Nova Lima UFNL e contem outras providências".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Taxa de Iluminação Publica e da outras Providencias'".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1251
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Institui a Taxa de Iluminação Publica e da outras Providencias'".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1247
Data do Documento: 29/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Estima a receita e Fixa a Despesa para o Exercício de 1990".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1250
Data do Documento: 28/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Companhia Energética de Minas Gerais - CEMIG, o Fornecimento de Energia Elétrica".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1248
Data do Documento: 07/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Dispõe Sobre a Concessão de Auxílios, Contribuições e ou Subvenções Sociais'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1246
Data do Documento: 07/12/1989
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
"Autoriza a doação de área de terreno a CEMIG - Companhia Energética de Minas Gerais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
