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Número do documento: 1110
Data do Documento: 13/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Declara de utilidade publica a Escola de Samba "Monte Castelo'.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1109
Data do Documento: 13/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre autorização para doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 11/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1108
Data do Documento: 11/11/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Autoriza doação de área de terreno e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1107
Data do Documento: 30/10/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Cria o Centro P51copedagog1co € da outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1106
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Da nova denominação a antiga Rua Três, na Vila Madeira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1105
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

Ementa
Dispõe sobre autorização para repasse de gleba de terreno e contem ouras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1104
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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Autoriza a a doação de v de área ide terreno, prorroga prazo e contem outras providencias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1103
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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Autoriza a transferência de veiculo autoamor para o Poder Legislativo e contem outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 1102
Data do Documento: 05/09/1985
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.

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Dá denominação a de via de acesso à Vila Industrial.
Atos que alteram ou revogam esta lei: