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Número do documento: 398
15-03-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Aprova as contas do Município de Nova Lima, relativas ao exercício de 2016.
Número do documento: 397
22-02-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede Título de Cidadania Honorária de Nova Lima ao Dr. Célio Camargo de Jesus.
Número do documento: 396
15-02-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania Honorária de Nova Lima a Sra. Maria Conceição Pinheiro de Campos.
Número do documento: 395
01-02-2022
Categoria: Projeto de Decreto Legislativo
Número do protocolo:
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede o título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Procurador-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais ao Dr. Jarbas Soares Júnior.
Número do documento: 331
03-05-2022
Categoria: Indicação
Número do protocolo:
Situação: Documento encaminhado
Setor atual: Plenário
Ementa: Solicita ao Poder Executivo verificar a possibilidade de concessão do abono aos profissional da educação Básica da Rede Municipal de Ensino.
Número do documento: 167
27-09-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 0
Situação: Aguardando parecer
Setor atual: Assessoria Parlamentar
Ementa: Dispõe sobre a concessão de cesta comemorativa de Natal aos servidores ativos (efetivos, comissionados, contratados) da Câmara Municipal de Nova Lima.
Número do documento: 166
12-07-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Concede licença ao Vereador Álvaro Alonso Perez Morais de Azevedo para investidura no Cargo de Secretário Municipal de Nova Lima, nos termos dos artigos 50, inciso V e 54 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dos artigos 40 e 41 da Lei Orgânica do Município de Nova Lima, convoca Vereador Suplente, e dá outras providências.
Número do documento: 165
05-04-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Reajusta o valor dia do vale alimentação utilizado pelos funcionários da Câmara Municipal de Nova Lima, nos termos do art. 66 da Lei Municipal 2.459/2014 e dá outras providências.
Número do documento: 164
22-03-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Plenário
Ementa: Altera a redação do artigo 24 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras providências.
Número do documento: 163
08-03-2022
Categoria: Projeto de Resolução
Número do protocolo: 9999
Situação: Votação
Setor atual: Plenário
Ementa: Cria o Centro Integrado de Atendimento à Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Nova Lima.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 60