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Número do documento: 247
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Autoria:
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que seja designado uma equipe competente para que no canteiro central da MG030, a prefeitura, é quem vai definir de quanto em quanto tempo ou de qual em qual distância, a prefeitura pode criar uma estrutura móvel para que quando tiver um fato que trave essa estrada, o trânsito possa ser desviado para uma faixa da contramão. Então esse dispositivo móvel ele vai ser levantado, arredado de a forma como a prefeitura possa definir o trânsito, de forma segura e organizada. É desviada para uma faixa da contramão e logo em seguida ele retorna para a pista para que todo mundo tenha fluidez, para que todo mundo consiga ir e vir. 
Número do documento: 246
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Prefeitura Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, abertura de processo administrativo disciplinar para apurar negligencia de servidores e gestores, bem como a imediata correção das irregularidades estruturais e de pessoal nas Casas Lares que são destinadas ao acolhimento institucional de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social.
Número do documento: 245
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: O VEREADOR SOLICITA DO PODER EXECUTIVO , INFORMAÇÕES A RESPEITO DA FALTA DE MEDICAMENTO OXIBUTININA 5 MG COMPRIMIDO NA FARMÁCIA MUNICIPAL
Número do documento: 244
09-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: CONFORME REQUERIMENTO EM ANEXO, O VEREADORA VIVIANE MATOS SOLICITA AO PODE EXECUTIVO, ATENDIMENTO MEDICO NO BAIRRO MATADOURO E ESDUTOS PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA UBS.
Número do documento: 243
04-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a secretaria responsável pelo contrato do Sebrae, que apresente prestação de contas dos últimos três anos para que a gente possa entender o que aconteceu de estar aumentando esse repasse.
Número do documento: 242
05-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Solicita ao Poder Executivo, que a secretaria competente venha efetuar sinalização, tanto horizontal quanto vertical da rua Monte Sião, em toda a sua extensão e seus acessos laterais. Nós tivemos um excelente trabalho que foi feito lá, sendo feito o recapeamento de toda a rua, mas, porém, esse recapeamento já faz mais de dois meses que ficou pronto e até o exato momento, não temos a sinalização, tanto vertical quanto horizontal, da rua Monte Sião.
Número do documento: 241
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, a indicação para que estude a viabilidade de instituir o Protocolo Municipal de Contenção Segura e Não Violeta para estudantes com Deficiência (PCDs) nas unidades escolares da rede municipal de ensino.  
Número do documento: 240
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Educação, que apresente um relatório sobre o calendário de obras já concluídas, obras já iniciadas e em andamento, através da PPP( Parceria Publico Privada) da Educação bem com divulgue prazos e cronogramas de cumprimento dos respectivos trabalhos , solicito ainda que os documentos sejam acompanhados da prestação de contas relativas a todas essas intervenções ocorridas no âmbito do município.  
Número do documento: 239
02-09-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja informado a cerca do processo de tombamento do conjunto de unidades imobiliárias denominado “Bom Será” situado no bairro Boa Vista.
Número do documento: 238
26-08-2025
Categoria: Requerimento
Número do protocolo: 9999
Situação: Matéria aprovada
Setor atual: Câmara Municipal
Ementa: Conforme requerimento em anexo, o vereador solicita ao Poder Executivo, que seja solicitado a Secretaria de Saúde, para que a vigilância sanitária Municipal promova agendas voltadas aos comerciantes do birro de São Sebastião da Águas Claras, com fins de instruir e esclarecer os procedimentos a serem adotados para o cumprimento do regramento próprio sanitário e afins.

Número de publicações realizadas em 2026

Moção 65
Projeto de Decreto Legislativo 11
Projeto de Lei Ordinária 22
Projeto de Resolução 3
Proposta de Emenda a Lei Orgânica 1
Requerimento 50