Título: Dispensa
Número do documento: 46
Data do documento: 10/11/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação de empresas para aquisição de materiais para diluição automática de produtos de limpeza.
Título: Dispensa
Número do documento: 47
Data do documento: 01/11/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviço de telecomunicação para instalação e aquisição de link principal para o anexo II
Título: Dispensa
Número do documento: 48
Data do documento: 08/11/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de controle de pragas, desinsetização e desratização
Título: Dispensa
Número do documento: 49
Data do documento: 13/11/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação do Sistema denominado “WCompras” para realização de licitação em meio digital, em todas as suas modalidades, por intermédio da rede mundial de computadores
Título: Dispensa
Número do documento: 50
Data do documento: 14/11/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação de locação de carreto para mudança de parte do imobiliário do prédio do legislativo para o anexo à Rua Pereira de Freitas, nº 84 - Bairro Centro - Nova Lima
Título: Dispensa
Número do documento: 51
Data do documento: 01/12/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação de empresa especializada para aquisição e instalação de aparelhos de ar condicionado para o anexo do prédio do legislativo à Rua Pereira de Freitas, nº 84 - Bairro Centro - Nova Lima
Título: Dispensa
Número do documento: 52
Data do documento: 07/12/2023
Status: Encerrada
Categoria: Dispensa
Descrição
Contratação de empresa para prestação de serviços de telecomunicação para interligação entre o Edifício-Sede da CMNL e o anexo provisório
Título: Portaria nº 136
Número do documento: 136
Data do documento: 08/08/2023
Status: Encerrada
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Dispõe sobre o regime de transição para a integral aplicabilidade da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, pela CMNL.
Título: Portaria nº 137
Número do documento: 137
Data do documento: 08/08/2023
Status: Encerrada
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Dispõe sobre processo de implantação e uso da Lei 14.133/21 de 1º de abril de 2021, no âmbito da CMNL.
Título: Portaria nº 174
Número do documento: 174
Data do documento: 28/08/2023
Status: Encerrada
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Dispõe sobre a regulamentação do Inciso VII do art. 12 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, especialmente sobre plano de contratações anual(PCA) no âmbito da CMNL.
