Título: Portaria nº 183
Número do documento: 183
Data do documento: 27/09/2023
Status: Encerrada
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Publicação da Instrução Normativa nº 001/2023 que regulamenta os processos administrativos da CMNL.
Título: Portaria nº 199
Número do documento: 199
Data do documento: 20/11/2023
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Regulamenta as audiências e consultas públicas previstas no art. 21 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
Título: Portaria nº 200
Número do documento: 200
Data do documento: 20/09/2023
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Regulamenta o disposto do art. 20 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para definir os critérios de enquadramento dos bens de consumo nas categorias comum e de luxo.
Título: Portaria nº 201
Número do documento: 201
Data do documento: 20/11/2023
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Dispõe sobre as diretrizes, elaboração e estruturação do estudo técnico preliminar para aquisições de bens e contratações de serviços e obras no âmbito da CMNL.
Título: Portaria nº 212
Número do documento: 212
Data do documento: 27/12/2023
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
Portaria nº 212 - REGULAMENTA A GESTÃO POR COMPETÊNCIAS PREVISTA NO ART. 7 DA LEI FEDERAL Nº 14.133 DE 1º DE ABRIL DE 2021.
Título: Portaria nº 213
Número do documento: 213
Data do documento: 27/12/2023
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
REGULAMENTA MODOS PARA AQUISIÇÃO DE BENS E A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS E OBRAS.
Título: Portaria nº 214
Número do documento: 214
Data do documento: 27/12/2023
Status: -
Categoria: Portarias - Nova Lei de Licitação
Descrição
ELABORAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA COMPRA DE BENS E CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS.
Título: Republicação de Edital
Número do documento: 12023
Data do documento: 11/10/2023
Data início: 13/11/2023
Data limite: 13/11/2023
Horário limite: 09:00:00
Status: Revogado
Categoria: Concorrência
Descrição
Construção do novo Prédio da Câmara Municipal de Nova Lima, conforme projeto executivo e demais anexos.
Exibir anexos
Revogação
Publicação de revogação de Edital
Ata de sessão pública
Publicação de Ata.
Pedido de esclarecimento
Publicação de pedido de esclarecimento
Errata
Publicação de errata.
Pedido de Esclarecimento
Pedido de esclarecimento
Ata de Sessão
Publicação de Ata de Sessão 09/10/2023
Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento
Pedido de esclarecimento
Errata
Publicação de Errata
Errata
Publicação de Errata
Título: Edital
Número do documento: 32023
Data do documento: 12/05/2023
Data início: 01/06/2023
Data limite: 01/06/2023
Horário limite: 10:30:00
Status: Encerrada
Categoria: Pregão
Descrição
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de material de limpeza em atendimento a Câmara Municipal de Nova Lima, conforme descrito no anexo I deste edital.
Exibir anexos
Ata de sessão pública
Publicação da Ata
Título: Edital
Número do documento: 72023
Data do documento: 12/05/2023
Data início: 31/05/2023
Data limite: 31/05/2023
Horário limite: 10:30:00
Status: Encerrada
Categoria: Pregão
Descrição
REGISTRO DE PREÇOS para futuras e eventuais aquisições de cestas básicas, em atendimento ao Legislativo, conforme anexo I deste edital.
Exibir anexos
Contrato
Publicação de Contrato
Ata de sessão pública
Publicação da Ata
