Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 426
Data do Documento: 28/11/2023
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o art. 1º do Decreto Legislativo 12 1991- institui o diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 434
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Ordem de Mérito Especial Legislativo Augusto de Limaao Sargento da Polícia Militar Sr. Cleófas Barreto Souza Reis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 433
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a Concessão de Comenda do Mérito Legislativo Augusto de Lima e dá outras providências” – Sr. Paulo Duarte da Silva
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 432
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título “Nova-limense in Memoriam” à Maura Daguimar Dias no Município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 431
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Empresa Cidadã, a Empresa Patrimar Engenharia Ltda no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 430
Data do Documento: 21/11/2023
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadão Honorário ao Sr. Jaime Alves Pimenta.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3070
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina-se por Anízio Floriano de Faria o Desafio MTB de Nova Lima e institui tal evento no calendário oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3069
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação às instalações da unidade básica de saúde do bairro Oswaldo Barbosa Pena II – Paula Fernandes Villela.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3068
Data do Documento: 17/11/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera o artigo 1º e o Parágrafo único da Lei Municipal nº 2.639 de 23 de julho de 2018.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
