Número do documento: 3146
Data do Documento: 26/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação Quadra Poliesportiva José Cláudio Ferreira bairro Bela Fama.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3145
Data do Documento: 26/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a quadra poliespotiva do bairro Bela Fama - José Cláudio Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3144
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Regulamenta a lei nº1 3.913, de 25 de novembro de 2019
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3143
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no município de Nova Lima o programa moeda verde._
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3142
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a lei municipal nº3.096, de 29 de dezemvro de 2023. Associação Cultural e Capoeira Belo Artes da Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3141
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona (rua flor de Jasmim)
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3140
Data do Documento: 20/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro mingu - Rua José Nery.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3139
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Programa de Terapia Nutricional para crianças e adolescentes com seletividade e dificuldade alimentar na Rede Municipal de Ensino.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3138
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona, além de outras providências. Rua Nilda Coelho de Andrade – Bairro Alto do Gaia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3137
Data do Documento: 12/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá nome de Quadra Poliesportiva Marisa Amorim Rodrigues ao equipamento público que especifica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
