Número do documento: 3098
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Elias Moreira Duarte à logradouro público localizado no bairro Vila Del Rey, no município de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3097
Data do Documento: 12/01/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o direito à amamentação em público no município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3096
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício de 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3095
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2024
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3094
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano Plurianual- 2222-2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3093
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Revoga os incisos VII, VIII, IX, X e XII, do art. 14, bem como os incisos VII, VIII, do art. 16 da Lei 3.026, de 31 de julho de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3092
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa leitura no bairro
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3091
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a doar áreas de propriedade municipal para viabilizar a construção de moradias populares no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3090
Data do Documento: 26/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Programa municipal de produção habitacional de interesse social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
