Número do documento: 3174
Data do Documento: 31/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3178
Data do Documento: 26/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA 2025 A 2028".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3176
Data do Documento: 11/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DETERMINA PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E REALIZAGAO DE CONSULTAS MEDICAS NECESSARIAS AO DIAGNOSTICO DA COLORAGAO DA ORTESEEXTERNA,EMATENDIMENTOALEI FEDERAL N° 14.951/2024,NOAMBITODOMUNICIPIO DE " NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3172
Data do Documento: 09/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a lei municipal 3.096 autorizando o poder executivo municipal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3170
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de credito especial e da outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3169
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública a associação ambiental rota MG 30.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3168
Data do Documento: 30/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a lei Babá Cida que dispõe sobre o programa de combate ao racismo religioso
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3167
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial do município de Nova Lima a festa de santa Efigênia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3166
Data do Documento: 12/09/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a rua Nelson Lopes Bairro Santa Rita.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3165
Data do Documento: 31/08/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação Mônica de Souza Fogli as instalações do PACE - Hemominas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
