Número do documento: 2974
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa o prazo para a implantação do sistema unificado de que trata o Decreto Federal nº 10.5402020 .
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2972
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei Complementar Municipal nº 2.885, de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2971
Data do Documento: 23/03/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a adesão/inclusão do protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal Multissetorial do Vale do Piranga (CIMVALPI), pelo município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2970
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Revisão Geral Anual no Vencimento Básico dos Servidores Públicos Municipais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2968
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Nova Lima para o Exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2967
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a revisão do Plano Plurianual – Quadriênio 2022-2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2869
Data do Documento: 28/02/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a Concessão de subvenções, Contribuições e Auxílios Financeiros no Exercício de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2966
Data do Documento: 25/01/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no Município de Nova Lima, Campanha Dezembro verde, dedicada a ações de conscientização contra o abandono de animais.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2965
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2022
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a campanha de conscientização sobre a depressão na infância e na adolescência no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
