Número do documento: 188
Data do Documento: 20/08/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Corrige erros materiais alterando a resolução de n° 175 de julho de 2023 e da outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3164
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3163
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece as diretrizes gerais para a elaboração do orçamento do município para o exercício de 2025.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3162
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação aos equipamentos públicos - Campos de Futebol - Bairro Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3161
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a via pública que menciona- Rua Maria Marta da Paixão - bairro Cascalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3160
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de José Ferreira a estação Ferroviária de Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3159
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Determina o ensino preliminar dos direitos dos idosos e pessoas idosas com deficiência como temas a serem abordados no contraturno das escolas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3158
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação às instalações da Unidade Básica de Saúde do Bairro Bela Fama – Sr. Lúcio Siqueira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3157
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
-Dá denominação à via pública que menciona – Rua Carmélia da Paixão Catarino, bairro Cascalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3156
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a Municipal instituir Serviço Social autônomo com atuação em áreas sociais Faenol-Social
Atos que alteram ou revogam esta lei:
