Número do documento: 3136
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre fixação, em parque de diversões e bufê de recreação infantil.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3135
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa de educação de educação ambiental
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3134
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do município de nova lima o dia da renovação carismática católica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3133
Data do Documento: 07/06/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de rua Levy Firmino Alves à via pública localizada no entorno do espaço cultural.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 4611
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de empresa cidadã ao supermercado da carne.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 460
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a comenda do mérito Ana do Nascimento de Souza ao grupo Rama-rede de apoio de mães atípicas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 459
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede título de empresa cidadã ao realíssimo eventos no município de Nova Lima_
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 458
Data do Documento: 04/06/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a medalha do mérito desportivo Antônio de Paula Pereira-Piula a Eric Luís Conrado Carvalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3132
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece as formas de organização dos povos e comunidades de religiões de Matriz Africana, para os fins que indica.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3131
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona. Rua José Fernando de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
