Número do documento: 3279
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Política pública de Apoio e Fomento à Capacitação em Programação e Robótica e o incentivo a qualificação e formação profissional.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3278
Data do Documento: 07/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui o Programa Moradia Digna de Assistência Técnica para Habitação de Interesse Social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3277
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei 3.193 de 2024 acrescentando ao quadro constante Assoc. Comerc e emprs. São Sebastião das Aguas Claras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3276
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece a cultura gospel e os eventos a ela relacionados como manifestação da cultura local e institui a Semana Nacional Cultura.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3275
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua da Luz - bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3274
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua José Carlos Pires do Couto - bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3272
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a oferta de ensino de Lingua Inglesa no contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3271
Data do Documento: 15/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a parada segura no transporte coletivo de passageiros do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3270
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do carrinho de rolimã no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- instituir o Centro de Atenção psicossocial Infantil - CAPSi no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
