Número do documento: 3131
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona. Rua José Fernando de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3131
Data do Documento: 29/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina a via pública no bairro Honório Bicalho conforme menciona. Rua José FERNANDO de Oliveira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 457
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Ordem do Mérito Legislativo Augusto de Lima, a Delegada da Polícia Civil de Nova Lima Karina Resende Oliveira Vorcaro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 456
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere o Título de Cidadania Honorária ao Dr. Luís Cláudio da Silva Chaves.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 455
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Confere a Medalha do Mérito Cultural Cássio Magnani à Chukaka Desenvolvimento Infantil Ltda.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 185
Data do Documento: 28/05/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a escola do legislativo da Câmara Municipal de N Lima revoga a resolução 146-17 altera relução 174-23
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 454
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira (Piula) à Aline Rodrigues de Andrade.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 453
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Comenda do Mérito, Personalidade Amiga do Autista à Ana Paula Araújo.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 452
Data do Documento: 21/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Medalha de Mérito Cultural “Cássio Magnani ao Bloco Afoxé Filhos de Dan.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3130
Data do Documento: 16/05/2024
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.034, de 11 de setembro de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
