Número do documento: 3190
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.190 - 31-12-2024 - Altara parcialmente o quadro constante no art. 1º da Lei municipal 3096 - Bolsa Escola SEBRAE-Associação Comercial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3189
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.189 - 31-12-2024 -Dispõe sobre a reserva de vagas de ingresso nos cursos técnicos em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3188
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.188 - 31-12-2024 - Dá denominação à via pública que menciona além de outras providências - Antônio Ronaldes Pires
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3187
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.187 - 31-12-2024 - Estabelece no calendário oficial do município de Nova Lima a Corrida Outubro Rosa e a Corrida Novembro Azul
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3186
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.186 - 31-12-2024 - Altera a lei complementar municipal 2885, de 20 de dezembro de 2021 e dá outras providências - secretarias municipais auarão como órgãos centrais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3185
Data do Documento: 27/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza ao município, através do seu executivo municipal a desafetar área pública - bairro Campo do Pires e a dá denominação de rua Rafael José Calixto.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3183
Data do Documento: 11/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art 1° da lei Municipal n°3096
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3182
Data do Documento: 11/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina espaço de atividade ao ar livre ,situado na rua professor Aldo Zanini, bairro Quintas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 191
Data do Documento: 10/12/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Resolução 191 - 10-12-2024 - Altera as Resoluções 174 de 13 de julho de 2023 e 175 de 13 de julho de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3181
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei Municipal n° 3026 de 31 julho de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
