Número do documento: 3130
Data do Documento: 16/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei nº 3.034, de 11 de setembro de 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 451
Data do Documento: 14/05/2024
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede a Ordem Especial de Mérito Legislativo Augusto de Lima ao Sr. Pastor Admir Guedes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3129
Data do Documento: 09/05/2024
Categoria: Lei
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece como de relevante interesse cultural do município a cultua urbana do hip-hop e seus elementos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3129
Data do Documento: 09/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece como de relevant interesse cultural do município a cultua urbana do hip-hop e seus elementos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3128
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Fixa normas de caráter local, nos termos da Constituição Federal e LOM, visando reduzir diversas forma de poluição de produtos minerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3127
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Rua das Acácias ao trecho de via pública - Bairro Vale do Sereno
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3126
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei 3.026 de 2023 sobre concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público e as ações de fomento cultural
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3125
Data do Documento: 07/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a fixação de cartazes explicativos que demonstrem a aplicação da manobra de heimlich em restaurantes, bares e similares
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3123
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Mosquito “AEDES AEGYPTI” transmissor da Dengue, Zica Vírus e Chikungunya
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3122
Data do Documento: 01/05/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Plano de cargos, carreira e remunerações servidores públicos área administração geral do Município
Atos que alteram ou revogam esta lei:
