Número do documento: 3183
Data do Documento: 11/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente o quadro constante no art 1° da lei Municipal n°3096
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3182
Data do Documento: 11/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina espaço de atividade ao ar livre ,situado na rua professor Aldo Zanini, bairro Quintas
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3181
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei Municipal n° 3026 de 31 julho de 2023
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3180
Data do Documento: 27/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a lei Municipal n° 3096 de 29 de dezembro de 2023 Agencia de Desenvolvimento Econômico Social dos Inconfidentes e Alto Paraopeba
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3179
Data do Documento: 26/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.090, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3177
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA LEI "NOVA LIMA DIGITAL" QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA LIMAAADERIR AO PROGRAMA DO BRASIL DIGITAL 2030+COM AS SEGUINTES DIRETRIZES E DA OUTRAS DISPOSICOES”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3173
Data do Documento: 09/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A LIBERACAO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAGAO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3171
Data do Documento: 09/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 189
Data do Documento: 05/11/2024
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituí o programa de desligamento voluntário incentivado da câmara municipal de nova lima e da outras providencias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3175
Data do Documento: 31/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
