Número do documento: 3179
Data do Documento: 26/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 3.090, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023.”
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3177
Data do Documento: 21/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A CRIACAO DA LEI "NOVA LIMA DIGITAL" QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE NOVA LIMAAADERIR AO PROGRAMA DO BRASIL DIGITAL 2030+COM AS SEGUINTES DIRETRIZES E DA OUTRAS DISPOSICOES”.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3173
Data do Documento: 09/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPOE SOBRE A LIBERACAO E ENTRADA DE ANIMAIS DE ESTIMAGAO DE PEQUENO PORTE EM HOSPITAIS NO MUNICIPIO DE NOVA LIMA PARA VISITAS A PACIENTES INTERNADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3171
Data do Documento: 09/11/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3175
Data do Documento: 31/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3174
Data do Documento: 31/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 3.096, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2023.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3178
Data do Documento: 26/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
“FIXA OS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL, VICE-PREFEITO MUNICIPAL E SECRETARIOS MUNICIPAIS NA LEGISLATURA 2025 A 2028".
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3176
Data do Documento: 11/10/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DETERMINA PRIORIDADE NO AGENDAMENTO E REALIZAGAO DE CONSULTAS MEDICAS NECESSARIAS AO DIAGNOSTICO DA COLORAGAO DA ORTESEEXTERNA,EMATENDIMENTOALEI FEDERAL N° 14.951/2024,NOAMBITODOMUNICIPIO DE " NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3165
Data do Documento: 31/08/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação Mônica de Souza Fogli as instalações do PACE - Hemominas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3164
Data do Documento: 24/07/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a universalização das bibliotecas nas instituições de ensino em Nova Lima e dá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
