Número do documento: 3298
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui no calendário oficial de eventos de Nova Lima, a Festa da Família.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3297
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina e integra ao Sistema Viário do Município de Nova Lima a Rua Raimundo Ferreira da Silva - bairro Honório Bicalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3296
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Semana Municipal de Atenção ao Idoso no âmbito do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3295
Data do Documento: 28/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.295-28-11-2025 - Fixa prazo aos hospitais públicos e privados para disponibilização de cópia do prontuário médico mediante solicitação.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3294
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclusão no âmbito do SUS de Nova Lima concessão de dispositivos de monitoração contínua da glicose a pessoas com diabetes.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3293
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a política municipal de fornecimento e uso no ambito do SUS produtos prescritos a base da planta cannabis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3292
Data do Documento: 19/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no calendário oficial de eventos do Município a corrida Professora Darli Nunes Silva.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3291
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a denominação e integração de logradouro público ao sistema viário do bairro de Honório Bicalho - Rua Lucas Soares.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3290
Data do Documento: 13/11/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.290-13-11-2025 - Institui a política Municipal de atenção à saúde das pessoas com vitiligo no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
