Número do documento: 3234
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
18-06-2025 - Institui a Política Municipal de Linguagem Cidadã no Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3232
Data do Documento: 18/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.232-18-06-2025 - Altera a Lei nº 2.864 de 2021, incluindo o Fundo de Cultura para ampliar os incentivos fiscais aos fundos municipais de assist. social.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 479
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-479-2025 - Confere Medalhado Mérito Empreendedor Mariléa Dieguez Protzner Peixoto a Letícia Caroline Nunes Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 198
Data do Documento: 17/06/2025
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Resolução 198 - 17-06-2025 - Altera as Resoluções 174 - 175 -176 de 2023 e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3231
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.231-11-06-2025 - Institucionaliza e inclui a feirinha do José de Almeida no calendário oficial do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3230
Data do Documento: 11/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Obrigatoriedade de instalação de banheiros adaptados para ostomizados nos espaços públicos do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 478
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-478-2025 - Confere a ordem do Grande Mérito Especial Legislativo Augusto de Lima a Mercelo Guilherme de Aro Ferreira.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 477
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-477-2025 - Confere o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula ao Sr, Giovani Hemrique Silva de Assis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3229
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.229-04-06-2025 - Cria o protocolo Bulling Não é Brincadeira - mecanismos de acolhimento da criança e adolescente no ambiente escolar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3228
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Lei Ana Lúcia da Silva - estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
