Número do documento: 3275
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua da Luz - bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3274
Data do Documento: 30/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação à via pública que menciona - Rua José Carlos Pires do Couto - bairro Campo do Pires.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3272
Data do Documento: 24/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a oferta de ensino de Lingua Inglesa no contraturno escolar para os alunos da rede municipal de ensino de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3271
Data do Documento: 15/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a parada segura no transporte coletivo de passageiros do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3270
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do carrinho de rolimã no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3269
Data do Documento: 08/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- instituir o Centro de Atenção psicossocial Infantil - CAPSi no município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3268
Data do Documento: 01/10/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Dispõe sobre a alteração da denominação de vias internas do condomínio Vila DelRey.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3267
Data do Documento: 18/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.267-18-09-2025 - Institui no âmbito do município de Nova Lima, o Dia Florescer da Autoestima da Mulher.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3266
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Domicílio Eletrônico Municipal e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3265
Data do Documento: 11/09/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a Lei 2.885 de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
