Número do documento: 2846
Data do Documento: 26/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DISPÕE SOBRE O ACESSO Á INFORMAÇÃO E PROCEDIMENTOS ACERCA DA PANDEMIA DO COVID-19 NO MUNICÍPIO DE NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2823
Data do Documento: 25/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui no âmbito do Sistema Único de Assistência Social – SUAS – o benefício eventual de auxílio emergencial municipal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2718
Data do Documento: 17/02/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de monitoramento de segurança nas creches e escolas pública municipais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2820
Data do Documento: 05/01/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de ADALBERTO CLEMENTE ao imóvel que abriga a Secretaria de Municipal de Desenvolvimento Social e Políticas Públicas do Município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2821
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação Recreativa e Cultural Bloco Carnavalesco Balança de Honório Bicalho
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2819
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a imóvel público da Secretaria de Saúde: Daniel Bodour Danielian
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2818
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação a imóvel público da Secretaria de Educação: Wilma Penido de Barros
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2817
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação de Olga Ramos da Cruz a creche no Bairro Balneário Água Limpa
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 389
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
EXAMINA E EMITE PARECER PRÉVIO SOBRE O PROJETO DE LOTEAMENTO DENOMINADO TRÊS VALES, CONFORME O DECRETO Nº 10.555, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2020
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 389
Data do Documento: 29/12/2020
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-389-2020 - Examina e emite parecer Prévio sobre o projeto de loteamento denominado Três Vales, conforme o Decreto nº 10.555, de 20 de novembro de 2020.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
