Número do documento: 2878
Data do Documento: 22/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
PROGRAMA DE COLETA SUSTENTÁVEL DE PEQUENO VOLUME DE RESÍDUOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2877
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REVOGA A LEI 2.205-2011 DISPÕE SOBRE ORGANIZAÇÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM NOVA LIMA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2875
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO AO LAR DOS IDOSOS NOSSA SENHORA DE LOURDES.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2874
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REPASSE A TÍTULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, CONTRIBUIÇÃO E AUXÍLIO FINANCEIRO AO PROGRAMA BOLSA FORMATEC-SEBRAE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2873
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA. PONTILHÃO PAULO SEABRA - BAIRRO CHÁCARA BOM RETIRO.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2872
Data do Documento: 16/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
INSTALAÇÃO E OU MANUTENÇÃO DO USO DE EXTENSÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIO PÚBLICO - PARKLET.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2871
Data do Documento: 09/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO GRATUITO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E AO SEU ACOMPANHANTE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2870
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
REALIZAÇÃO DE TRIAGEM PRECOCE PARA TRANSTORNO DO EXPECTORO DO AUTISMO (TEA) NAS UNIDADES DE SAÚDE E CRECHES MUNICIPAIS.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2869
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
ALTERA A LEI Nº 2.810, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOAÇÃO DE TERRENO E CELEBRA CONVÊNIO COM A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS).
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2868
Data do Documento: 04/11/2021
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA - INSTITUTO CRESCE.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
