Número do documento: 375
Data do Documento: 21/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 375-19 - título cidadão honorário ao Major PM Damon Mateus de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2682
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" à Empresa Via Ouro Ltda, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 373-19 - título empresa cidadã - empresa Via Ouro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Comenda do Mérito Policial Sd Fernando Barbosa Neto aos Bombeiros Militares de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 372-19 - comenda merito policial Sd Fernando Barbosa Neto aos Bombeiros Militares MG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2680
Data do Documento: 13/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos que Menciona da Lei Municipal N° 1.996 de 06 de Junho de 2007, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título "Empresa Cidadã" à Empresa Israel Construtora Eireli do Município de Nova Lima e Contém Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 371
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 371-19 - concede título empresa cidadã - empresa Israel Construtora Eireli.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 370
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de Cidadão Honorário de Nova Lima ao Dr. Guenael Freire de Souza
Atos que alteram ou revogam esta lei:
