Número do documento: 2683
Data do Documento: 23/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a municipal 2671/18 que dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2018-2021
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 21/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
título cidadão honorário ao Major PM Damon Mateus de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 21/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 375-19 - título cidadão honorário ao Major PM Damon Mateus de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 375
Data do Documento: 21/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 375-19 - título cidadão honorário ao Major PM Damon Mateus de Souza.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2682
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Implantação do Plano de Cargos e Vencimentos da Prefeitura Municipal de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede Título de "Empresa Cidadã" à Empresa Via Ouro Ltda, no Município de Nova Lima, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 373
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 373-19 - título empresa cidadã - empresa Via Ouro.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe Sobre a Concessão de Comenda do Mérito Policial Sd Fernando Barbosa Neto aos Bombeiros Militares de Minas Gerais
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 372
Data do Documento: 14/05/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 372-19 - comenda merito policial Sd Fernando Barbosa Neto aos Bombeiros Militares MG.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2680
Data do Documento: 13/05/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera Dispositivos que Menciona da Lei Municipal N° 1.996 de 06 de Junho de 2007, e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
