Número do documento: 41
Data do Documento: 09/04/2019
Categoria: Lei Promulgada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece a obrigatoriedade de publicação em site institucional na internet das obras públicas Municipais paralisadas contendo exposição dos motivos da paralisação
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2679
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina Unidade de Saúde CARMELITA PENIDO DE BARROS localizada no bairro Jardim Canadá
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2678
Data do Documento: 08/04/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de custeio de tratamento de Fisioterapia Intensiva Therasuit, Equoterapia e Hidroterapia pela Prefeitura Municipal de Nova Lima para crianças carentes com limitações motoras.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2677
Data do Documento: 01/04/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estabelece alterações e acréscimos redacionais na Lei Complementar n°. 2.590, de 1° de agosto de 2017, e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 2676
Data do Documento: 29/03/2019
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza Abertura de Crédito Especial no Orçamento do Município e dá Outras Providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 26/03/2019
Categoria: Decreto Legislativo
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Concede o Título de Cidadania Honorária de Nova Lima à Sra. Solange de Brito Dias
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 369
Data do Documento: 26/03/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 369-19 - Titulo Cidadania Honorária Solange de Brito Dias.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 366
Data do Documento: 26/03/2019
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL 366-18 - Titulo Cidadão Honorário Pastor Emerson Caetano dos Santos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 155
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 33 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Lima e dá outras Providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 154
Data do Documento: 19/03/2019
Categoria: Resolução
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a redação do artigo 10 do regimento interno da câmara de Nova Lima e dá outras providências.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
