Número do documento: 2963
Data do Documento: 29/12/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a semana municipal da maternidade atípica no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3032
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Instituição do Programa Municipal de fomento ao esporte especializado, coletivos e individuais em futsal, handebol, voley, ...... e adaptado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3031
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a criação e a implantação do centro integrado de reabilitação e estimulação do neurodesenvolvimento para pessoas com TEA.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3030
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o programa especial de regularização tributária - PERT e remissão fiscal.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3029
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de inicio e término de aulas nos estabelecimentos de ensino do município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3028
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Cria o Programa de incentivo a doação de cabelos para pessoas em tratamento de câncer no Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3027
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre o programa de desligamento voluntário incentivado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3026
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo poder público e as ações de fomento cultural, no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3025
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera parcialmente a Lei Municipal nº 2.969, de 2023, autorizando o Poder Executivo Municipal a majorar o valor de repasse Subvenções -FAENOL
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3024
Data do Documento: 31/07/2023
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Altera a lei Complementar Municipal nº 2.885 de 20 de dezembro de 2021.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
