Número do documento: 3326
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Política Municipal de Memória, verdade, reparação e valorização da história afrodescendente, da escravidão, dos povos originários e de outros grupos
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3325
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui o Dia Municipal da Saúde do Homem e concede 01 dia de folga anual aos servidores públicos municipais do sexo masculino para realização de exames
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3324
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o município de Nova Lima a conceder suplementação para incentivar a contratação de jovens em primeiro emprego e cria o ‘Programa Municipal Conecta Jovem'
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3323
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal a instituir o programa “Universidade do Trabalho”, que dispõe sobre o estímulo à geração de emprego e renda por meio da qual
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3322
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Declara de utilidade pública a Associação dos Moradores de Água Limpa II – AMALI e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3321
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Denomina “Travessa Dona Mercedes” a via pública localizada no bairro Alvorada, no município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3320
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Inclui o Bloco da Segunda Sem Lei no calendário oficial de eventos do município de Nova Lima e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3319
Data do Documento: 19/01/2026
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a abertura de crédito especial e dá outras providências
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3318
Data do Documento: 30/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Autoriza a concessão de subvenções sociais, contribuições e ou auxílios financeiros, no exercício de 2026 às organizações da sociedade civil que especifica
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3317
Data do Documento: 30/12/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2026
Atos que alteram ou revogam esta lei:
