Número do documento: 3215
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.215-07-05-2025 - Inclui a Feirinha das Cabeceiras no Calendário Oficial do Município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3214
Data do Documento: 07/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.214-07-05-2025 - Dispõe sobre o reconhecimento do prato Angu à Baiana como Patrimônio Cultural Imaterial do Município,
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3213
Data do Documento: 25/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
- Institui a criação da carteirinha de atleta municipal destinada aos atletas e paratletas de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3212
Data do Documento: 25/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao imóvel público que menciona -Escola Municipal Mariléa Dieguez Protzner Peixoto - Bairro Barra do Céu - Futuras instalações.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3211
Data do Documento: 25/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dá denominação ao imóvel público que menciona. Escola Municipal Solange Silva Rodrigues Leite - Bairro Barra do Céu - Futuras instalações.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3210
Data do Documento: 25/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Dispõe sobre a instituição do Festival anual de gastronomia de Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 471
Data do Documento: 22/04/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-471-2025 - Dispõe da Criação da Medalha do Mérito Empreendedor Mariléa Diegues Protzner Peixoto a ser conferido pela Câmara de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 470
Data do Documento: 22/04/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-470-2025 - Concede Titulo de Cidadão Honorário ao Sr, Fabiano Lopes Ferreira - Fabiano Cazeca.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3209
Data do Documento: 16/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Criação do programa municipal de apoio e capacitação para mulheres em situação de vulnerabilidade no município.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3208
Data do Documento: 16/04/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institucionaliza o programas de incentivo - Elas no comando.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
