Número do documento: 466
Data do Documento: 18/03/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-466-2025 - Concede título Excelência em Saúde Dr. Elcio de Souza à Dra Marlise Vidon Alvarenga.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3197
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.197 - 17-01-2025 - Dispõe sobre a implantação do dia da cultura sertaneja
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3196
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.196 - 17-01-2025 - Altera a Lei Municipal 2.122, de 27 de novembro de 2009
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3195
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.195 - 17-01-2025 - Concede prazo ao Poder Executivo para regulamentação da lei nº 2960 que institui a carteira de identificação das pessoas acometidas pela Fibromialgia
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3194
Data do Documento: 17/01/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.194 - 17-01-2025 - Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária e industrial dos produtos de origem animal
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3193
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.193 - 31-12-2024 - Autoriza concessão de subvenções sociais, contribuições e ou auxílios financeiros no exercício de 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3192
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3.192 - 31-12-2024 - Estima a receita e fixa a despesa do município de Nova Lima para o exercício de 2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3191
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.191 - 31-12-2024 - Autoriza a revisão do Plano Plurianual - Quadriênio 2022-2025
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3190
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.190 - 31-12-2024 - Altara parcialmente o quadro constante no art. 1º da Lei municipal 3096 - Bolsa Escola SEBRAE-Associação Comercial
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3189
Data do Documento: 31/12/2024
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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3.189 - 31-12-2024 -Dispõe sobre a reserva de vagas de ingresso nos cursos técnicos em Nova Lima
Atos que alteram ou revogam esta lei:
