Número do documento: 477
Data do Documento: 10/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
DL-477-2025 - Confere o Diploma de Mérito Desportivo Antônio de Paula Pereira - Piula ao Sr, Giovani Hemrique Silva de Assis.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3229
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
3.229-04-06-2025 - Cria o protocolo Bulling Não é Brincadeira - mecanismos de acolhimento da criança e adolescente no ambiente escolar.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3228
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Institui a Lei Ana Lúcia da Silva - estratégias permanentes de resposta e prevenção ao racismo nas escolas públicas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3227
Data do Documento: 04/06/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
Ementa
Reconhece as expressões artísticas cristãs como manifestações culturais e dispõe sobre o uso da bíblia sagrada nas escolas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 476
Data do Documento: 03/06/2025
Categoria: Decreto
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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DL-476-2025 - Concede o Título de Empresa Cidadã a Tenda Árabe Studio de Danças e Fitness.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3226
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Autoriza o Município de Nova Lima a conceder bolsas de estudo de nível superior e cria o programa municipal Faculdades para todos.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3225
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui a Lei Lucas no âmbito do município de Nova Lima.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3224
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Institui no Calendário Oficial de eventos do município o dia municipal do voluntariado.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3223
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Programa Pessoa idosa destinado a incentivar a inserção e a manutenção das pessoas com idade a partir de 60 anos no mercado de trabalho.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
Número do documento: 3222
Data do Documento: 29/05/2025
Categoria: Lei Sancionada
Projeto: Nenhum projeto anexado.
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Altera os artigos 2º e 4º da Lei 3.052 de 2023 - Programa Tendas Violetas.
Atos que alteram ou revogam esta lei:
